Geodados em Moreno - PE: geoprocessamento para modernizar a gestão
O município de Moreno, em Pernambuco, iniciou recentemente um projeto de geoprocessamento voltado à atualização do cadastro imobiliário, ao aprimoramento das informações sobre seu território urbano e à melhoria da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A iniciativa permitirá que a Prefeitura tenha uma visão mais precisa da ocupação urbana e das características dos imóveis, identificando alterações ocorridas ao longo dos anos. Com uma base cadastral mais atualizada, o município poderá identificar imóveis e alterações construtivas ainda não registrados, contribuindo para uma cobrança mais adequada do IPTU e para o fortalecimento da arrecadação municipal.
A primeira etapa do projeto já foi concluída, com a realização do aerolevantamento fotogramétrico e perfilométrico LiDAR, responsável pela captação de imagens em alta resolução de 17,5 km² da área urbana de Moreno.
A partir desse levantamento, são produzidas ortofotos e uma nuvem de pontos laser, que fornecem informações detalhadas sobre o terreno, a superfície e as edificações do município. Esses dados são fundamentais para a atualização cadastral, pois permitem maior precisão na identificação, localização e mensuração dos imóveis.
Outra etapa já concluída foi a captação de imagens terrestres, realizada de duas formas. Nas vias transitáveis, o mapeamento foi feito utilizando um veículo equipado com câmeras e sensores laser. Já em vielas, escadarias e outros locais de difícil acesso, a captação foi realizada a pé, garantindo que essas áreas também fossem contempladas no levantamento.
Essa etapa amplia a capacidade de visualização das características dos imóveis, dos equipamentos públicos e de outros elementos presentes no território. Ao incluir áreas que muitas vezes apresentam limitações de acesso, o município passa a contar com informações mais completas para apoiar o planejamento urbano, a manutenção e o direcionamento de investimentos públicos.
Dados mais precisos para a atualização cadastral
Após a conclusão dos levantamentos, os dados passarão pelo processo de geoprocessamento, no qual elementos como quadras, lotes e logradouros serão identificados, demarcados e georreferenciados.
A partir desse trabalho, será possível identificar novos imóveis e atualizar as dimensões e características das unidades cadastradas. Dessa forma, a Prefeitura contará com uma base cadastral mais atualizada, capaz de contemplar imóveis que foram construídos, ampliados ou demolidos sem que essas alterações fossem formalmente comunicadas ao município.
Uma base cadastral atualizada amplia a confiabilidade das informações, fornece subsídios para diferentes áreas da administração municipal e fortalece a capacidade de planejamento e gestão do território. Além disso, contribui para identificar possíveis divergências entre a realidade dos imóveis e os dados utilizados para fins tributários, favorecendo o aprimoramento da arrecadação do IPTU.
Atualização da Planta de Valores Genéricos
Em Moreno, a Planta de Valores Genéricos (PVG) será atualizada por uma equipe especializada, com a utilização de metodologias técnicas fundamentadas nas normas da ABNT e nas orientações do IBAPE. O trabalho permitirá estimar o valor venal dos imóveis com base em características como uso, padrão construtivo, localização e outros fatores de homogeneização.
A atualização da PVG contribui para que os valores venais utilizados pelo município estejam alinhados às características atuais do território e à realidade imobiliária local. Esse processo é importante para aprimorar a base de cálculo do IPTU, promovendo maior coerência entre os valores considerados pelo município e as características dos imóveis. Com isso, a Prefeitura poderá fortalecer a justiça fiscal e ampliar o potencial de arrecadação, respeitando a legislação aplicável.
Após a conclusão do trabalho, a nova Planta de Valores Genéricos será encaminhada ao município para análise e posterior aprovação.
Moreno preparado para a integração ao SINTER
Com a atualização da base cadastral e a estruturação das informações no Sistema Geodados SaaS, Moreno estará mais preparado para avançar na integração de seus dados ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), contribuindo para a adequação às exigências legais relacionadas ao compartilhamento de dados territoriais.
A integração poderá ser realizada por meio do próprio Geodados SaaS, conectando a base municipal às demandas de gestão e compartilhamento de informações territoriais.
Ao reunir levantamentos de alta precisão, atualização cadastral, geoprocessamento e organização das informações em uma plataforma integrada, Moreno amplia sua capacidade de compreender a dinâmica do território, aprimorar a gestão tributária, fortalecer a arrecadação do IPTU e apoiar o planejamento urbano.
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