GeoNotícias

Paraty aumenta receita em dez milhões de reais com georreferenciamento

A Geodados assinou contrato com a prefeitura em outubro de 2014. Fundada no início do século XVII, Paraty fica no litoral sul do estado, a 258 Km do Rio de Janeiro.

A Geodados assinou contrato com a prefeitura em outubro de 2014. Fundada no início do século XVII, Paraty fica no litoral sul do estado, a 258 Km do Rio de Janeiro.


16 de maio de 2016 Vanessa Sant'Ana Rodrigues

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY – RJ

  • Prefeito - Carlos José Gama Miranda (gestão 2012 / 2016)
  • Assinatura do contrato - 01 de outubro de 2014
  • Número de imóveis - Prediais: 12.110 - Territoriais: 6.975
  • População -  37.533 habitantes

GEODADOS EM PARATY

Fundada no início do século XVII, Paraty é um município localizado no litoral sul do estado, a 258 km da capital, Rio de Janeiro. Sua área é de, aproximadamente, 925 km² e abrange os distritos: Barra Grande, Taquari, Fazenda Patitiba, Prainha Mambucaba, São Roque, Tarituba, Trindade, Vila Oratória e Laranjeiras.

Com a queda dos royalties do petróleo e do Fundo de Participação dos Municípios, a Prefeitura de Paraty voltou suas atenções à recuperação de receitas municipais. Para tanto, abriu licitação para contratação de serviços de geoprocessamento, com foco no recadastramento imobiliário, no Programa Mais Valia e na regularização fundiária de imóveis urbanos. A empresa Geodados apresentou a melhor proposta e assinou o contrato com a Prefeitura em outubro de 2014.

DETALHES DO PROJETO

1. Reestruturação da base de dados espaciais

Fase inicial

1.1 Levantamento aerofotogramétrico (laser)


Amostra ortofoto

Características: GSD 0,1m/pixel; ortofotos escala 1:1.000 com Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC) classe A.  Sua abrangência foi de 40 km² , e incluiu os distritos: Barra Grande, Taquari, Fazenda Patitiba, Prainha Mambucaba, São Roque, Tarituba, Trindade, Vila Oratória e Laranjeiras.

1.2 Mapa urbano básico

As plantas das quadras e loteamentos digitalizadas foram retificadas e georreferenciadas sobre as ortofotos. Essas plantas serviram de guia na vetorização e codificação do mapa urbano fiscal, composto por eixos de logradouros, quadras, lotes e unidades cadastrais.


1.3. Imageamento terrestre multidirecional

O levantamento foi realizado pelo Fotomóvel ao longo de todas as vias da cidade, gerando um imageamento contínuo com possibilidade de visualização em todas as direções. Com isso, foi possível extrair remotamente feições imobiliárias como o padrão construtivo, estado de conservação, uso e quantidade de pavimentos.

1.4 Sistema de geoprocessamento

O sistema de geoprocessamento foi implantado em vários computadores e servidor da Prefeitura, para uso da equipe do departamento de cadastro imobiliário de Paraty.

1.5 Treinamento e assessoria

O treinamento foi realizado para 26 servidores municipais que estão aptos a utilizar o sistema de geoprocessamento, sendo que 8 deles realizam o atendimento ao público e analisam os dados gerados pelo recadastramento imobiliário. A assessoria da Geodados conta com profissionais especializados que estão à disposição, em horário comercial, para auxiliar e tirar dúvidas quanto ao uso da ferramenta.


Servidores municipais de Paraty-RJ durante treinamento técnico fornecido pela empresa Geodados

2. Atualização do cadastro imobiliário urbano

2.1 Atualização do valor venal predial

Através de fotointerpretação aérea e frontal, realizou-se a medição da área coberta de cada imóvel, que foi subtraída da área de beiral, resultando na área construída. Utilizou-se largura padrão do beiral de 0,80 m. Em seguida, utilizando o imageamento terrestre, os imóveis foram classificados pelos seguintes parâmetros:

  • Padrão imobiliário (Fino);
  • Idade aparente (0 a 5 anos);
  • Estado de conservação (Ótimo).

Os dados constatados foram confrontados com a base da Prefeitura e os imóveis que apresentaram divergências de área construída e/ou padrão construtivo foram identificados e apresentados aos técnicos da Prefeitura. Os imóveis que apresentaram divergências receberam comunicados, impressos em A4, contendo dados declarados e constatados, ortofoto e orientações aos contribuintes sobre como regularizar seus imóveis. A entrega dos comunicados foi realizada pela Prefeitura.

2.2 Atualização do valor venal territorial

A Planta de Valores Genéricos de Paraty há muitos anos não era atualizada. Uma comissão formada por técnicos da Geodados e da Prefeitura Municipal de Paraty, atualizou a Planta de Valores Genéricos (PVG) de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT – NBR 14.635-1 e 2 e as recomendações do Instituto Brasileiro de Perícias de Engenharia – IBAPE.

Foram adotados o Grau de Fundamentação II e de Precisão II, e métodos comparativos de dados de mercado.


De acordo com o levantamento de dados de mercado e a nova proposta da PVG, se aprovada pelo Legislativo Municipal, o valor venal territorial urbano passará de R$1.456.421,00 para R$ 14.193.780,00.

2.3 Relatório dos resultados e exportação dos dados para cálculo do IPTU

A atualização do valor venal predial foi de 52% e do valor venal territorial, se aprovada pelo Legislativo, será de 875%, o que exprime a importância do recadastramento imobiliário para a recuperação das receitas municipais. O relatório foi repassado à Prefeitura no final de 2014 para lançamento do IPTU no início de 2015.

2.3 Fiscalização imobiliária

Projetos, alvarás de construção ou reforma e habite-se 

A digitalização dos documentos está em andamento e possibilitará, após análise por geoprocessamento, identificar os imóveis:

  • Com divergência entre a planta em projeto e a constatada sobre a imagem aérea;
  • Em construção sem o respectivo alvará;
  • Em uso sem habite-se;
  • Sem muro e
  • Sem calçada.


3. Atualização do cadastro mobiliário urbano

3.1 Geoprocessamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços

A Geodados já realizou um amplo rastreamento por fotointerpretação para identificar imóveis com uso comercial, prestador de serviços e industrial. Após a confrontação com o cadastro mobiliário vigente, serão apontados os novos estabelecimentos encontrados e os estabelecimentos que apresentaram divergência, visando desta maneira, aumentar a base de arrecadação de receitas do ISSQN.

4. Plano de Ordenamento Territorial

4.1 Geoprocessamento das regiões administrativas, bairros e logradouros públicos

O geoprocessamento e codificação destas entidades, dos bairros e logradouros públicos foram realizados de acordo com as bases de dados da Prefeitura.

4.2 Elaboração do memorial descritivo

Os memoriais descritivos da zona administrativa e bairros contêm a delimitação da área e a descrição dos vértices com as respectivas coordenadas geográficas (UTM), rumo e distância. Já dos logradouros, contêm a descrição dos vértices com as respectivas coordenadas geográficas (UTM), rumo e distância. Os memoriais descritivos destas entidades territoriais são documentos fundamentais para a elaboração do Plano Municipal de Ordenamento Territorial.

4.3 Análise dos logradouros e numeração dos imóveis

Foram identificados vários trechos de logradouros que não continham nomes oficiais. Esta lista foi apresentada na forma de mapas e tabelas à Prefeitura que a remeteu ao Poder Legislativo local para a devida nomeação. A numeração predial de Paraty sempre fora desordenada, sem uma sequência lógica. Para se resolver este problema crônico foi desenvolvido um novo padrão de numeração, com crescimento do litoral para o continente e de sul para norte.

Modelos das novas placas

Foram confeccionadas novas placas em chapa de alumínio composto (ACM), no tamanho padrão dos correios e estão sendo afixadas em todos os imóveis urbanos. Esse serviço viabilizará a entrega de correspondências, mercadorias e localização automática por meio de aplicativos como Google Maps e GPS. 

ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE PARATY, LEÔNIDAS SANTANA

RECUPERAÇÃO DE RECEITA

GeoNotícias: Qual o aumento da receita municipal decorrente dos serviços de geoprocessamento contratados em 2014?

Leônidas Santana: Levando-se em conta os resultados dos lançamentos de IPTU de 2015 e 2016, do Programa Mais Valia e demais taxas, o aumento em receitas municipais superou R$10.000.000,00.

GeoNotícias: A qualidade das informações entregues pela empresa contratada atendeu à expectativa?

Leônidas Santana: Superou a expectativa. Funcionários e os próprios contribuintes elogiam muito.

REORDENAMENTO TERRITORIAL

GeoNotícias: Qual era o problema com a numeração predial da cidade de Paraty?

Leônidas Santana: A numeração era inexistente, pois nunca houve um ordenamento na cidade. Através da Geodados, criamos uma metodologia de numeração dos imóveis. Problemas com transportadoras e Correios ainda são frequentes em Paraty, mas esta realidade está prestes a mudar. Estamos com uma equipe nas ruas, responsável pela afixação das placas com a numeração de cada imóvel. Antes desta afixação, tomamos o cuidado de elaborar não apenas um comunicado, mas sim uma certidão para que o contribuinte, seja ele proprietário de uma residência ou de um comércio, tenha em mãos um documento oficial, assinado pelo prefeito, de que tal numeração foi elaborada seguindo normas da ABNT e por força de Lei.

GeoNotícias: Quais serão os benefícios após o ordenamento territorial?

Leônidas Santana: Uma das maiores vantagens para o contribuinte será ter acesso ao serviço dos Correios e obter de forma automática, por meio do Google Maps e GPS, a localização do seu imóvel. A colocação de nomes dos logradouros ficará para uma segunda etapa, pois ainda há um grande número de ruas sem nome na cidade. Já passamos a relação para a Secretaria Executiva de Governo para providenciar projeto de lei com nomes para todas as ruas. 

PROGRAMA MAIS VALIA


GeoNotícias: Do que se trata o Programa Mais Valia?

Leônidas Santana: Trata-se de um Programa de Regularização de Edificações, ou seja, aquele contribuinte que, após ter o habite-se de sua construção aprovado, resolveu fazer um “puxadinho”, uma churrasqueira ou um quarto extra, por exemplo, teve, com esta medida, a chance de regularizar estes acréscimos. Este é somente mais um passo da Prefeitura no caminho da regularização da cidade que iniciou com o georreferenciamento, a chamada para o recadastramento daqueles contribuintes que continuavam recolhendo impostos sobre terrenos mesmo com residências já construídas e, agora, a convocação das pessoas que acresceram suas construções. O próximo passo é, com uma nova fotografia, comparar com a antiga e atuar onde houver inconsistências.

GeoNotícias: Qual foi a quantidade de solicitações para regularização de imóveis?

Leônidas Santana: Foram identificados 2.701 imóveis com acréscimo de área. Destes, 900 procuraram a prefeitura e se inscreveram no Programa de Regularização de Edificações (Mais Valia). Lembrando que, na primeira convocação, cerca de 2.000 contribuintes vieram atualizar seu cadastro junto à Prefeitura.

GeoNotícias: Quais taxas foram cobradas?

Leônidas Santana: Ingressaram aos cofres públicos: Taxa de abertura de processo, Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviço (ISS) da construção civil e multas, além do IPTU de 2016, que foi gerado com o acréscimo das áreas declaradas.

GeoNotícias: Qual o valor arrecadado?

Leônidas Santana: Foram lançados mais de R$ 5.000.000,00, sem contar as multas. O prazo final para o programa foi 30/04/2016.

ENTREVISTA COM A CHEFE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ROSEANE RODRIGUES PEREIRA PATRÍCIO

CADASTRO IMOBILIÁRIO

GeoNotícias: Você utiliza a ferramenta de geoprocessamento no dia a dia do seu trabalho?

Roseane Rodrigues: Sim. A ferramenta de geoprocessamento é utilizada na maioria dos processos analisados pelo setor de cadastro imobiliário. As vistorias que anteriormente eram feitas in loco, hoje são realizadas através do software, em sua grande maioria. Também é possível atender outras secretarias: Meio Ambiente, Obras, Urbanismo, Habitação, etc... facilitando o andamento do serviço.

GeoNotícias: Como você classifica os serviços prestados pela empresa Geodados na atualização do cadastro imobiliário?

Roseane Rodrigues: Classifico como satisfatórios, sempre que solicitamos alguma informação, somos atendidos.

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