GeoNotícias

Barretos lança 77 milhões após atualização do cadastro imobiliário.

Gustavo Fornel


05 de setembro de 2019 Felipe Furquim

Barretos é um município de aproximadamente 121 mil habitantes, localizado no noroeste do estado de São Paulo, nacionalmente conhecido pela Festa do Peão de Boiadeiro que é considerada o maior festival de rodeio e música sertaneja do país. Destaca-se também o Hospital de Amor, onde são realizados diagnósticos e tratamentos de câncer em milhares de pacientes anualmente, provenientes de todas as regiões do país. 

Em 2017 a Prefeitura contratou por processo licitatório, a Geodados, que é uma empresa homologada no Ministério da Defesa na categoria “A”, habilitada em executar serviços de aerolevantamentos fotogramétrico e perfilométrico a laser e decorrentes (geoprocessamento).

A Prefeitura de Barretos - SP obteve um aumento de mais de 11 milhões em tributos municipais após a realização dos serviços de geoprocessamento, sendo aproximadamente 7,7 milhões de IPTU e 3,3 milhões de ISSQN sobre serviços de construção.

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Aerolevantamento Fotogramétrico e Perfilométrico (laser)

Gerou ortofotos de altíssima resolução e modelos digitais de superfície e terreno, que foram utilizados para extrair informações de volume e área das edificações urbanas.

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Levantamento Fotográfico 360º

Foi realizado ao longo das vias urbanas, permitindo a classificação do uso, estado de conservação, beirais e idade aparente dos imóveis, bem como a existência de calçadas, muros, numeração predial, arborização, sinalização de trânsito vertical e horizontal, entre outras feições urbanas.

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Área Construída
De 2007 a 2018 a área construída urbana de Barretos aumentou 65%. O total declarado na Prefeitura era de 4,4 milhões de metros quadrados, e agora é de 7,4 milhões de metros quadrados, aproximadamente. Vale ressaltar, que, para o cálculo de área construída, foram subtraídas as áreas dos beirais identificadas por fotointerpretação.

                                                       

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Cartas de Notificação

Em 2018 foram enviadas 6.633 cartas aos proprietários de imóveis que apresentaram divergências de área construída constatadas pelo geoprocessamento. As Cartas de Notificação tinham o timbre da Prefeitura, os dados básicos dos contribuintes, além das imagens aérea e frontal dos imóveis, e foram importantes, porque demonstraram transparência e respeito com o munícipe, evitaram reclamações desnecessárias no setor de atendimento e diminuíram a inadimplência.

                                                                        

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TRABALHO RECONHECIDO

“A consistência dos dados e a qualidade dos serviços prestados pela Geodados proporcionaram uma série de benefícios às Secretarias de Planejamento e Finanças do Município de Barretos”.

“A consistência dos dados e a qualidade dos serviços prestados pela Geodados proporcionaram uma série de benefícios às Secretarias de Planejamento e Finanças do Município de Barretos. O IPTU aumentou R$ 7.740.183,00, sendo R$ 4.737.100,43 referentes ao recadastramento e R$ 3.003.082,57 à correção monetária. O valor cobrado de ISSQN sobre serviços de construção civil realizados nos imóveis foi de R$ 3.368.090,00. Este acréscimo de receita vem contribuindo e contribuirá nos próximos anos para que a Prefeitura mantenha em dia seus compromissos financeiros, suas políticas públicas e os investimentos necessários em infraestruturas e à prestação de serviços básicos ao munícipe. É importante frisar que, ao se realizar o recadastramento imobiliário estamos fazendo justiça tributária para aqueles que pagam seus impostos corretamente. Agora, pelo menos neste ano, todos os contribuintes de imóveis urbanos de Barretos pagarão o IPTU justo, com a área construída e padrão construtivo conforme a realidade, constatada pelo geoprocessamento. Não se trata, portanto de aumento de impostos, muito pelo contrário. Na medida que todos pagam proporcional e corretamente seus impostos, a arrecadação é maior e a necessidade de aumento de impostos para fazer frente aos crescentes compromissos financeiros do município diminui, podendo até ocorrer reduções de alíquotas tributárias.

O que se constata é que o serviço de recadastramento imobiliário por geoprocessamento deve ser realizado por empresa experiente e tecnicamente habilitada, que garanta consistência nos dados atualizados e pontualidade na entrega dos mesmos. 

Se pudesse fazer alguma outra recomendação, diria também que este serviço deve ser realizado a cada 4 anos, pois é imprescindível para qualquer Prefeitura que deseja cumprir o seu Plano Plurianual e as suas Diretrizes Orçamentárias”.

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